Política de Privacidade

A Leva Nóis (doravante denominada "Plataforma", "nós" ou "nosso") é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política, nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

Contato do encarregado (DPO): disponível pelas nossas redes sociais (@levanoisoficial).

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os usuários que acessam ou utilizam a plataforma Leva Nóis, disponível em nosso site, independentemente do dispositivo ou meio de acesso.

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

A Leva Nóis coleta apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços oferecidos, observando os princípios da minimização e necessidade previstos na LGPD.

3.1 Dados fornecidos voluntariamente pelo Usuário: • Nome completo e endereço de e-mail, ao criar uma conta na plataforma. • Informações de perfil profissional (para organizadores), como nome fantasia, telefone e canais de contato divulgados publicamente. • Conteúdo de mensagens enviadas por formulários de contato ou e-mail.

3.2 Dados coletados automaticamente: • Endereço IP e dados de geolocalização aproximada (nível de cidade), para exibir resultados relevantes. • Dados de navegação: páginas acessadas, tempo de permanência, dispositivo, sistema operacional e navegador. • Cookies e tecnologias similares, conforme descrito na Seção 8 desta Política.

3.3 Dados de fontes públicas: • A Plataforma realiza a coleta automatizada (raspagem) de informações disponibilizadas publicamente por organizadores de excursões em redes sociais, sites e outros canais de divulgação. Nenhuma informação de caráter sigiloso ou não público é coletada por esse meio.

Todos os dados tratados pela Leva Nóis possuem finalidade específica e base legal correspondente, conforme exigido pelo art. 7.º da LGPD:

• Prestação do serviço de vitrine de excursões: execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7.º, V, LGPD). • Criação e gerenciamento de conta de usuário: execução de contrato (art. 7.º, V, LGPD). • Exibição de conteúdo personalizado por localização: legítimo interesse (art. 7.º, IX, LGPD). • Envio de comunicações transacionais (ex.: confirmação de cadastro): execução de contrato (art. 7.º, V, LGPD). • Envio de comunicações de marketing e novidades: consentimento do titular (art. 7.º, I, LGPD), podendo ser revogado a qualquer momento. • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: cumprimento de obrigação legal (art. 7.º, II, LGPD). • Prevenção a fraudes e segurança da Plataforma: legítimo interesse (art. 7.º, IX, LGPD). • Melhoria e desenvolvimento de produtos: legítimo interesse (art. 7.º, IX, LGPD).

Os dados não serão tratados para finalidades incompatíveis com as listadas acima sem novo aviso e, quando exigido pela lei, sem novo consentimento.

A Leva Nóis não vende, aluga nem comercializa dados pessoais de seus usuários. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviço (operadores): empresas que atuam em nome da Leva Nóis para fins de hospedagem, infraestrutura de nuvem, análise de dados e segurança. Esses parceiros estão contratualmente obrigados a tratar os dados com o mesmo nível de proteção exigido por esta Política e pela LGPD. • Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente. • Transferência de negócio: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da Leva Nóis, os dados poderão ser transferidos ao novo controlador, que será comunicado publicamente.

Transferências internacionais de dados, quando ocorrerem, serão realizadas somente para países com nível adequado de proteção reconhecido pela ANPD ou mediante garantias contratuais equivalentes (cláusulas-padrão), nos termos do art. 33 da LGPD.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, exercíveis a qualquer tempo mediante requisição à Leva Nóis:

• Confirmação da existência de tratamento • Acesso aos dados • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto • Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento • Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências • Revogação do consentimento, nos termos do art. 8.º, § 5.º, da LGPD

Para exercer seus direitos, entre em contato pelas nossas redes sociais (@levanoisoficial), identificando-se adequadamente. Responderemos no prazo de até 15 (quinze) dias corridos.

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme art. 18, § 1.º, da LGPD.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais aplicáveis.

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após encerramento da conta, os dados poderão ser retidos por até 5 (cinco) anos para cumprimento de obrigações legais e defesa em processos judiciais ou administrativos. • Dados de navegação e logs: retidos por até 6 (seis) meses, conforme exigências do Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014). • Dados coletados de fontes públicas: mantidos enquanto o anúncio estiver ativo na Plataforma, podendo ser removidos mediante solicitação do titular.

Encerrado o prazo de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura e irreversível.

A Leva Nóis utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da Plataforma e melhorar a experiência do usuário.

8.1 Tipos de cookies utilizados: • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da Plataforma (autenticação, segurança de sessão). Não podem ser desativados. • Cookies de desempenho/analíticos: coletam informações sobre como os usuários interagem com a Plataforma (ex.: Google Analytics), de forma agregada e anonimizada. • Cookies de preferências: armazenam configurações do usuário (ex.: idioma, tema).

8.2 Gerenciamento de cookies: Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou ser avisado quando um cookie é enviado. Porém, a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da Plataforma. O banner de consentimento exibido no primeiro acesso permite aceitar ou recusar cookies não essenciais.

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, em conformidade com o art. 46 da LGPD.

Entre as medidas adotadas:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso. • Controle de acesso baseado em funções (RBAC) para sistemas internos. • Monitoramento contínuo de ameaças e vulnerabilidades. • Testes periódicos de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo e na forma determinados pela LGPD e pela regulamentação aplicável.

A Leva Nóis não é direcionada a crianças (menores de 12 anos) nem a adolescentes (12 a 18 anos) sem o consentimento expresso de seus pais ou responsáveis legais, em conformidade com o art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem o devido consentimento, procederemos à exclusão imediata. Entre em contato pelas nossas redes sociais (@levanoisoficial) para comunicar qualquer situação desta natureza.

A Leva Nóis está comprometida com o cumprimento integral da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD) e das regulamentações emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Esta Política reflete os princípios previstos no art. 6.º da LGPD: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO — Data Protection Officer) pode ser contatado pelas nossas redes sociais (@levanoisoficial).

A Leva Nóis reserva-se o direito de atualizar esta Política a qualquer tempo, em especial para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, alterações legislativas ou melhorias nos serviços.

Alterações substanciais serão comunicadas com destaque na Plataforma e/ou por e-mail aos usuários cadastrados, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da entrada em vigor, salvo nas hipóteses em que a alteração seja exigida por determinação legal imediata.

A versão mais recente desta Política estará sempre disponível em nosso site, com indicação da data de atualização ao final do documento.

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado (DPO):

Redes sociais: @levanoisoficial (Instagram, Facebook, X)

Respondemos todas as solicitações no prazo de até 15 (quinze) dias corridos. Caso sua solicitação demande análise adicional, comunicaremos a previsão de conclusão dentro desse mesmo prazo.